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Dissertação (Mestrado)
A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (2012)
Awazu, Luís Alberto de Fischer; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO
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ABNT
AWAZU, Luís Alberto de Fischer. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/. Acesso em: 22 maio 2024.
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Awazu, L. A. de F. (2012). A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
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Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
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Awazu LA de F. A importância da sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133748/
Dissertação (Mestrado)
Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? (2012)
Boldrini, Rodrigo Pires da Cunha; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO, ATIVISMO
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BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo?. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Boldrini, R. P. da C. (2012). Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
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Boldrini RP da C. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
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Boldrini RP da C. Garantia de direitos e separação dos poderes: No Brasil atual, o princípio da separação dos poderes opõe limites à garantia de direitos sociais pelo Judiciário contra omissões do Executivo? [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27082013-141654/
Tese (Doutorado)
Governo eletrônico e direito administrativo (2012)
Brega, José Fernando Ferreira; Medauar, Odete (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GOVERNO ELETRÔNICO
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BREGA, José Fernando Ferreira. Governo eletrônico e direito administrativo. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06062013-154559/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Brega, J. F. F. (2012). Governo eletrônico e direito administrativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06062013-154559/
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Brega JFF. Governo eletrônico e direito administrativo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06062013-154559/
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Brega JFF. Governo eletrônico e direito administrativo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06062013-154559/
Tese (Doutorado)
A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais (2012)
Dias, Rodrigo Bernardes; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE SEXUAL, UNIÃO ESTÁVEL
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DIAS, Rodrigo Bernardes. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022013-112936/. Acesso em: 22 maio 2024.
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Dias, R. B. (2012). A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022013-112936/
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Dias RB. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022013-112936/
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Dias RB. A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022013-112936/
Dissertação (Mestrado)
A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (2012)
Coscione, Milene Louise Renée; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER DISCRICIONÁRIO, DISCRICIONARIEDADE, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIAS REGULADORAS, ATOS ADMINISTRATIVOS
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COSCIONE, Milene Louise Renée. A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-081703/. Acesso em: 22 maio 2024.
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Coscione, M. L. R. (2012). A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-081703/
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Coscione MLR. A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-081703/
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Coscione MLR. A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-081703/
Dissertação (Mestrado)
Educação e direitos humanos: uma análise dos relatórios da plataforma DhESCA sobre a educação no Brasil de 2003 a 2009 (2012)
Bittar, Carla Bianca; Schilling, Flávia Inês (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, DIREITOS HUMANOS
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BITTAR, Carla Bianca. Educação e direitos humanos: uma análise dos relatórios da plataforma DhESCA sobre a educação no Brasil de 2003 a 2009. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02102012-152537/. Acesso em: 22 maio 2024.
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Bittar, C. B. (2012). Educação e direitos humanos: uma análise dos relatórios da plataforma DhESCA sobre a educação no Brasil de 2003 a 2009 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02102012-152537/
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Bittar CB. Educação e direitos humanos: uma análise dos relatórios da plataforma DhESCA sobre a educação no Brasil de 2003 a 2009 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02102012-152537/
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Bittar CB. Educação e direitos humanos: uma análise dos relatórios da plataforma DhESCA sobre a educação no Brasil de 2003 a 2009 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02102012-152537/
Dissertação (Mestrado)
Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (2012)
Lima, Rafael Scavone Bellem de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, NORMA CONSTITUCIONAL
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LIMA, Rafael Scavone Bellem de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/. Acesso em: 22 maio 2024.
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Lima, R. S. B. de. (2012). Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
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Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
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Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
Dissertação (Mestrado)
Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo (2012)
Poli, Vinicius José; Neves, Marcelo da Costa Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PODER LEGISLATIVO
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ABNT
POLI, Vinicius José. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/. Acesso em: 22 maio 2024.
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Poli, V. J. (2012). Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/
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Poli VJ. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/
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Poli VJ. Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29102012-164630/
Dissertação (Mestrado)
Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo (2012)
Okumura, Daniela Bucci; Carvalho Ramos, André de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ANENCEFALIA, ABORTO, ABORTO (DIREITO), DIREITO À VIDA, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
OKUMURA, Daniela Bucci. Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02042013-101506/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Okumura, D. B. (2012). Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02042013-101506/
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Okumura DB. Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02042013-101506/
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Okumura DB. Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02042013-101506/
Dissertação (Mestrado)
O fomento e o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo (2012)
Barros, Laura Mendes Amando de; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TERCEIRO SETOR, DISCRICIONARIEDADE, CONVÊNIO
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ABNT
BARROS, Laura Mendes Amando de. O fomento e o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133149/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Barros, L. M. A. de. (2012). O fomento e o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133149/
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Barros LMA de. O fomento e o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133149/
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Barros LMA de. O fomento e o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-133149/
Dissertação (Mestrado)
Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil (2012)
Tognetti, Eduardo; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER DISCRICIONÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BANCO CENTRAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
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ABNT
TOGNETTI, Eduardo. Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06062013-151524/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Tognetti, E. (2012). Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06062013-151524/
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Tognetti E. Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06062013-151524/
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Tognetti E. Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06062013-151524/
Dissertação (Mestrado)
Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro (2012)
Soares, Alessandro de Oliveira; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, DECORO PARLAMENTAR, CASSAÇÃO DE MANDATO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOARES, Alessandro de Oliveira. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Soares, A. de O. (2012). Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
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Soares A de O. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
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Soares A de O. Do processo de cassação de mandato parlamentar por quebra de decoro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-083010/
Dissertação (Mestrado)
Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense (2012)
Mazotti, Marcelo; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAZOTTI, Marcelo. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Mazotti, M. (2012). Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
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Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
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Mazotti M. Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte estadunidense [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/
Tese (Doutorado)
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (2012)
Zylbersztajn, Joana; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE RELIGIOSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Zylbersztajn, J. (2012). O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
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Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
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Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
Tese (Doutorado)
Indenização do erro judiciário e prisão indevida (2012)
Franco, João Honório de Souza; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ERRO DE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, ATO JURISDICIONAL
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FRANCO, João Honório de Souza. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/. Acesso em: 22 maio 2024.
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Franco, J. H. de S. (2012). Indenização do erro judiciário e prisão indevida (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/
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Franco JH de S. Indenização do erro judiciário e prisão indevida [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/
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Franco JH de S. Indenização do erro judiciário e prisão indevida [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/
Dissertação (Mestrado)
A declaração das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos humanos: retórica e perspectivas de efetivação (2012)
Gama, Fábio Ribeiro Humphreys; Benevides, Maria Victoria de Mesquita (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
GAMA, Fábio Ribeiro Humphreys. A declaração das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos humanos: retórica e perspectivas de efetivação. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062013-152632/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Gama, F. R. H. (2012). A declaração das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos humanos: retórica e perspectivas de efetivação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062013-152632/
NLM
Gama FRH. A declaração das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos humanos: retórica e perspectivas de efetivação [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062013-152632/
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Gama FRH. A declaração das Nações Unidas sobre a educação e formação em direitos humanos: retórica e perspectivas de efetivação [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06062013-152632/
Dissertação (Mestrado)
A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI (2012)
Mendonça, Felippe; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS POLÍTICOS, DEMOCRACIA, CIDADANIA
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ABNT
MENDONÇA, Felippe. A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102012-085517/. Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Mendonça, F. (2012). A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102012-085517/
NLM
Mendonça F. A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102012-085517/
Vancouver
Mendonça F. A evolução do conceito jurídico de cidadania no panorama democrático do século XXI [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03102012-085517/
Tese (Doutorado)
Tutela constitucional da liberdade de imprensa (2012)
Monteiro, Marco Antonio Corrêa; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, LIBERDADE DE IMPRENSA, CENSURA, COMUNICAÇÃO SOCIAL
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MONTEIRO, Marco Antonio Corrêa. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Monteiro, M. A. C. (2012). Tutela constitucional da liberdade de imprensa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Monteiro MAC. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ]
Vancouver
Monteiro MAC. Tutela constitucional da liberdade de imprensa. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ]
Dissertação (Mestrado)
A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988 (2012)
Marcon, Carlos Eduardo; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HOMOFOBIA, FAMÍLIA, CASAMENTO, BEM DE FAMÍLIA, UNIÃO ESTÁVEL, DIREITO DE FAMÍLIA
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ABNT
MARCON, Carlos Eduardo. A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Marcon, C. E. (2012). A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marcon CE. A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ]
Vancouver
Marcon CE. A interpretação extensiva da família na Constituição federal de 1988. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ]
Tese (Doutorado)
Cooperação interfederativa: instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988 (2012)
Kublisckas, Wellington Márcio; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO FEDERAL, FEDERAÇÃO DE ESTADOS, FEDERALISMO, LEALDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
KUBLISCKAS, Wellington Márcio. Cooperação interfederativa: instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. . Acesso em: 22 maio 2024.
APA
Kublisckas, W. M. (2012). Cooperação interfederativa: instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kublisckas WM. Cooperação interfederativa: instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ]
Vancouver
Kublisckas WM. Cooperação interfederativa: instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988. 2012 ;[citado 2024 maio 22 ]

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